Calendário 2026

Calendário de prazos legais para PMEs em 2026: o que não pode atrasar

As obrigações trabalhistas que se repetem todo mês e os marcos do ano, organizados para quem toca RH e departamento pessoal sem um time grande atrás.

Publicado em
Publicado em
Última atualização
Atualizado em
Calendário de parede de 2026 e agenda sobre a mesa, usados para controlar prazos legais trabalhistas de PMEs

Em uma PME, quase sempre a mesma pessoa cuida do ponto, da folha, do contador e do atendimento. O atraso não acontece por descuido: acontece porque ninguém tem o calendário inteiro à vista. Esta página reúne o que se repete todo mês e o que cai em períodos específicos do ano.

Cada item traz a fonte oficial correspondente. Datas que mudam de ano para ano ou dependem do cronograma publicado pelo órgão vêm sinalizadas para você conferir antes de programar a rotina.

Todo mês, sem exceção

  1. Todo mês

    Fechamento do ponto e conferência do espelho

    Fechar a jornada do mês, conferir marcações faltantes e disponibilizar o espelho de ponto ao colaborador antes de calcular a folha. Não é um prazo fiscal: é o passo que sustenta todos os outros.

  2. Todo mês

    Envio dos eventos periódicos ao eSocial

    Remuneração e folha da competência precisam ser escrituradas no eSocial dentro do prazo previsto no manual de orientação vigente.

    Data exata conforme o cronograma oficial vigente.

    Portal do eSocial (abre em nova aba)

  3. Todo mês

    Recolhimento do FGTS pelo FGTS Digital

    A guia é gerada a partir do que foi declarado no eSocial. Confira a data de vencimento vigente no manual do FGTS Digital antes de programar o pagamento.

    Data exata conforme o cronograma oficial vigente.

    FGTS Digital (abre em nova aba)

  4. Último dia do mês seguinte

    Entrega da DCTFWeb

    O prazo mensal da DCTFWeb é até o último dia do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. Entrega em atraso gera multa por atraso na entrega da declaração.

    Serviço oficial da DCTFWeb (gov.br) (abre em nova aba)

Marcos do ano, mês a mês

Janeiro

  • Início do ano

    Revisão de acordos de banco de horas e escalas

    Conferir se os acordos individuais e as normas coletivas que sustentam banco de horas, 12x36 e compensações continuam vigentes para o novo ciclo.

Fevereiro a abril

  • Conforme cronograma oficial

    Declarações anuais de informações trabalhistas

    As informações que antes iam para RAIS e DIRF passaram a ser prestadas por meio do eSocial e da EFD-Reinf. Confirme o cronograma do ano no portal oficial antes de programar o envio.

    Data exata conforme a norma vigente.

    Portal do eSocial (abre em nova aba)

Maio a agosto

  • Meio do ano

    Auditoria interna de jornada

    Momento natural para rodar o checklist de conformidade e corrigir desvios de intervalo, minutos de tolerância e adicional noturno antes que virem passivo do ano inteiro.

Novembro e dezembro

  • Fim do ano

    13º salário em duas parcelas

    A gratificação natalina é paga em duas parcelas, com a segunda até dezembro. Confirme as datas exatas do ano na legislação vigente antes de programar os pagamentos.

    Data exata conforme a norma vigente.

  • Fim do ano

    Zeragem ou prorrogação do banco de horas

    Verificar saldos, respeitar o prazo de compensação pactuado e pagar como hora extra o que não foi compensado.

  • Fim do ano

    Programação de férias do ano seguinte

    Organizar o calendário de férias evita concentração de saldo e conflito com o período de compensação do banco de horas.

Conteúdo informativo. Este calendário não substitui orientação jurídica ou contábil. Prazos e obrigações mudam por norma, por categoria e por regime tributário — confirme cada data com o seu contador e com a fonte oficial antes de agir.

Receber lembretes desses prazos por e-mail

Enviamos um aviso antes das obrigações do mês, com o que precisa estar fechado no ponto e na folha. Sem SPAM, cancelamento a qualquer momento.

Seus dados são usados só para este envio, conforme a LGPD.

Equipe Editorial Timefy

Especialistas em controle de jornada e conformidade trabalhista

Time responsável pelo conteúdo técnico do Timefy, sistema de ponto eletrônico usado por PMEs brasileiras. Todo conteúdo legal é conferido nas fontes oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego antes de publicar.

Coloque a jornada em ordem sem trocar de rotina

Com o ponto fechado em dia, a folha e as obrigações do mês deixam de depender de correria de última hora.