Compliance parece palavra de empresa grande, mas o conceito é simples: cumprir a lei de forma organizada e conseguir mostrar que cumpre. Na jornada, isso se resume a quatro peças.
As 4 peças do compliance de jornada
| Peça | Na prática |
|---|---|
| Regras | Política de ponto escrita e entregue a todos |
| Responsáveis | Quem aprova hora extra, ajustes e escalas |
| Registro | Ponto confiável e histórico de cada alteração |
| Revisão | Fechamento mensal e auditoria interna semestral |
Modelo de política de ponto (resumo)
- 1Todos os colaboradores com controle de jornada registram entrada, saída e intervalo.
- 2O registro é feito pelo aplicativo ou totem definido pela empresa.
- 3Hora extra só com autorização prévia do líder imediato.
- 4Esquecimentos são corrigidos por solicitação com justificativa, aprovada pelo líder.
- 5O intervalo mínimo deve ser respeitado; não é permitido trabalhar durante a pausa.
- 6Registrar ponto por outra pessoa é falta grave.
- 7O espelho de ponto é disponibilizado mensalmente para conferência.
Erros comuns
- Política escrita, mas a liderança faz diferente.
- Ajustes aprovados pelo próprio RH sem passar pelo líder.
- Horas extras "por fora", sem registro.
No Timefy, as solicitações de ajuste passam por aprovação e ficam registradas com justificativa, o que dá rastro a cada alteração.
- CLT — Decreto-Lei 5.452/1943Jornada (art. 58), horas extras (art. 59), intervalos (arts. 66 e 71), registro (art. 74) e férias (arts. 129 a 153).
- Portaria MTP 671/2021 (texto compilado)Regras do registro eletrônico de ponto, AFD e espelho de ponto.
- TST — Súmula 338 (ônus da prova da jornada)Empresa obrigada a registrar ponto que não apresenta os controles presume verdadeira a jornada alegada pelo empregado.
Perguntas frequentes
Pequena empresa precisa de política de jornada?
Não há lei que exija um documento com esse nome, mas ter regras escritas sobre ponto, horas extras e ajustes reduz conflitos e ajuda a comprovar boa-fé em caso de questionamento.
O que não pode faltar na política de ponto?
Como e onde registrar, tolerâncias, regras de intervalo, quem autoriza hora extra, como pedir ajuste e quais são as consequências do uso indevido.
